Redução do prazo de validade do alvará de obra de 4 para 2 anos; inserção de medidas objetivas que permitam acessibilidade de deficientes físicos a prédios público e privados de acesso público; estabelecimento de infrações passíveis de multa, bem como fixar esses valores em Ufisgs, e não em reais. Estas foram as principais questões levantadas hoje (29.09) na Audiência Pública que debateu o ‘Código de edificações’ do município de São Gonçalo, também conhecido como ‘Código de Obras’.
O debate foi promovido pelo vereador Marlos Costa (PT), que é relator do projeto de autoria do Executivo Municipal.
“Com esta audiência fechamos o ciclo de debates das leis complementares ao Plano Diretor. Foram audiências importantes, com uma boa participação popular. Agora iremos, junto com a Secretaria de Infraestrutura, discutir as sugestões apresentadas para podermos elaborar as emendas”, avaliou Marlos.
O Código de Edificações é o instrumento legal da cidade que controla os procedimentos relativos à atividade construtiva interna aos lotes. Seu objetivo é garantir a qualidade das edificações, definindo parâmetros mínimos de segurança, conforto e habitabilidade para seus usuários, de forma a evitar prejuízos e riscos a trabalhadores e terceiros. Este código estabelece prazos para alvarás de construção e habite-se, por exemplo.
Nos dia 15 e 23 de setembro, foram debatidos os projetos 08 e 09/2009, que tratam, respectivamente, ‘das normas gerais para o parcelamento do solo urbano e condomínios urbanísticos’, e do ‘uso e ocupação do solo do município de São Gonçalo’.
Durante as últimas três semanas, a população pode entregar sugestões aos três projetos no Gabinete do Vereador Marlos e no Protocolo da Câmara.
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Cultura é debatida em São Gonçalo
Elevar o orçamento da Cultura e implementar a Fundação Municipal de Cultura, estes foram os compromissos assumidos pelo presidente da Comissão de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de São Gonçalo, vereador Marlos Costa (PT), durante a Audiência Pública “Política Cultural no município de São Gonçalo”, realizada na manhã de ontem.
“A Fundação hoje não funciona, e temos que mudar esta realidade. Além disso o investimento destinado à Cultura no Município hoje é de 0,5 do valor total do orçamento do município, queremos aumentar para 1% e já vamos incluir esta discussão da Lei Orçamentária para o ano que vem”, disse Marlos.
Outro ponto bastante discutido na audiência foi a falta de investimento por parte do Governo do Estado, que por sinal, não mandou representante.
“Hoje, não existe nenhum equipamento cultural do Estado em São Gonçalo. O investimento, é zero. Não há sequer representação dos secretária municipais de Cultura no Conselho de Cultura do Estado”, criticou Marlos.
Durante o encontro, o presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Alessandro Molon (PT), anuncio que irá promover uma Audiência Pública na Alerj com os secretários de Cultura do Consórcio Intermunicipal da Região Leste Fluminense (Conleste) para discutir a contrapartida que deve ser dada pela Petrobrás à Cultura desses municípios.
As deputadas Inês Pandeló (PT), e Alice Tamborindeguy (PSDB), o secretário de Cultura de São Gonçalo, Carlos Ney, o subsecretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, Randal Farah, além de diversos artistas da cidade participaram da audiência.
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Vereador Marlos promove Audiências Públicas para debater uso do solo em São Gonçalo
O vereador Marlos Costa (PT), vice-presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de São Gonçalo, promove nos próximos dias 15, 23 e 29 de setembro, às 14 horas, três Audiências Públicas para discutir três mensagens, enviadas pelo Executivo Municipal que definirão como será o crescimento da cidade, com relação ao uso do solo urbano. Os três Projetos de Lei Complementar dispõem sobre as normas gerais para o parcelamento do solo urbano e sobre condomínios urbanísticos de São Gonçalo; o uso e a ocupação do solo do município; e aprovação do código de edificações da cidade. Marlos recebeu a relatoria dos projetos na última quarta-feira (09.09).
“São projetos que mexem significativamente no dia a dia das pessoas e no planejamento que queremos para São Gonçalo. Por isso, é muito importante a participação popular nessas audiências”,
A Lei de parcelamento do solo urbano e condomínios tem como objetivo desenvolver as diferentes atividades urbanas, com a concentração equilibrada destas atividades e de pessoas no município, estimulando e orientando o desenvolvimento urbano, mediante controle do uso e aproveitamento do solo, através do loteamento ou condomínios.
“Este projeto estabelece requisitos para a constituição de loteamentos e condomínios. Como em SG nas últimas décadas houve uma autorização de loteamentos e condomínios de forma indiscriminada, sem exigência de contrapartidas sociais pelos incorporadores. Essa nova lei é muito importante para impedir o surgimento de loteamentos ou condomínios em que, por exemplo, não sejam definidos, desde o início, a responsabilidade do construtor de oferecer a infra-estrutura básica do local, como iluminação pública, pavimentação, fornecimento de água e tratamento de esgoto, dimensionando o número máximo de unidades em um condomínio e garantindo áreas reservadas ao poder público, estimulando ainda, a política habitacional de interesse social, visando a diminuir o déficit de moradias na cidade para a população mais carente”, explica Marlos.
A Legislação de uso e ocupação do solo é fundamental para a vida urbana, por normatizar as construções e definir o que pode ser feito em cada terreno particular, interferindo na organização da cidade e em sua economia. Esta Lei define o zoneamento, direcionando a ocupação de áreas da cidade. Com isso, a cidade é dividida em zonas industriais, comerciais, rurais, de preservação ambiental, residenciais ou mistas. O projeto da Prefeitura aliás, não contempla a área rural, questão que será revista através de uma emenda do vereador Marlos.
“O zoneamento tem impacto direto sobre o mercado imobiliário. A adoção de um zoneamento rígido leva à criação de monopólios fundiários para os usos. Por exemplo, se só há um lugar para a instalação de estabelecimentos comerciais, essas áreas disponíveis serão automaticamente valorizadas. As restrições do zoneamento podem inviabilizar empreendimentos e impedir a expansão de algumas atividades econômicas.
Esta lei por sua importância tem de estar comprometida com a qualidade de vida e a promoção da cidadania, com a prevalência do interesse social e público. Deste modo, devem ser adotados mecanismos nos quais o empreendedor assuma a responsabilidade dos impactos gerados pelo empreendimento, como a construção ou ampliação de vias de acesso. Por outro lado, construções populares e algumas atividades geradoras de emprego e renda podem ser isentadas deste ônus, podendo inclusive gozar de incentivos garantidos nesta lei”, ressaltou Marlos Costa.
O Código de edificações, também conhecido como Código de Obras, é o instrumento legal da cidade que controla os procedimentos relativos à atividade construtiva interna aos lotes. Seu objetivo é garantir a qualidade das edificações, definindo parâmetros mínimos de segurança, conforto e habitabilidade para seus usuários, de forma a evitar prejuízos e riscos a trabalhadores e terceiros. Este código estabelece prazos para alvarás de construção e habite-se, por exemplo.
SERVIÇO:
Audiência parcelamento do solo urbano e condomínios urbanísticos de São Gonçalo
15/09
14h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores
Audiência o uso e a ocupação do solo do município
23/09
14h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores
Audiência código de edificações da cidade
29/09
14h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores
“São projetos que mexem significativamente no dia a dia das pessoas e no planejamento que queremos para São Gonçalo. Por isso, é muito importante a participação popular nessas audiências”,
A Lei de parcelamento do solo urbano e condomínios tem como objetivo desenvolver as diferentes atividades urbanas, com a concentração equilibrada destas atividades e de pessoas no município, estimulando e orientando o desenvolvimento urbano, mediante controle do uso e aproveitamento do solo, através do loteamento ou condomínios.
“Este projeto estabelece requisitos para a constituição de loteamentos e condomínios. Como em SG nas últimas décadas houve uma autorização de loteamentos e condomínios de forma indiscriminada, sem exigência de contrapartidas sociais pelos incorporadores. Essa nova lei é muito importante para impedir o surgimento de loteamentos ou condomínios em que, por exemplo, não sejam definidos, desde o início, a responsabilidade do construtor de oferecer a infra-estrutura básica do local, como iluminação pública, pavimentação, fornecimento de água e tratamento de esgoto, dimensionando o número máximo de unidades em um condomínio e garantindo áreas reservadas ao poder público, estimulando ainda, a política habitacional de interesse social, visando a diminuir o déficit de moradias na cidade para a população mais carente”, explica Marlos.
A Legislação de uso e ocupação do solo é fundamental para a vida urbana, por normatizar as construções e definir o que pode ser feito em cada terreno particular, interferindo na organização da cidade e em sua economia. Esta Lei define o zoneamento, direcionando a ocupação de áreas da cidade. Com isso, a cidade é dividida em zonas industriais, comerciais, rurais, de preservação ambiental, residenciais ou mistas. O projeto da Prefeitura aliás, não contempla a área rural, questão que será revista através de uma emenda do vereador Marlos.
“O zoneamento tem impacto direto sobre o mercado imobiliário. A adoção de um zoneamento rígido leva à criação de monopólios fundiários para os usos. Por exemplo, se só há um lugar para a instalação de estabelecimentos comerciais, essas áreas disponíveis serão automaticamente valorizadas. As restrições do zoneamento podem inviabilizar empreendimentos e impedir a expansão de algumas atividades econômicas.
Esta lei por sua importância tem de estar comprometida com a qualidade de vida e a promoção da cidadania, com a prevalência do interesse social e público. Deste modo, devem ser adotados mecanismos nos quais o empreendedor assuma a responsabilidade dos impactos gerados pelo empreendimento, como a construção ou ampliação de vias de acesso. Por outro lado, construções populares e algumas atividades geradoras de emprego e renda podem ser isentadas deste ônus, podendo inclusive gozar de incentivos garantidos nesta lei”, ressaltou Marlos Costa.
O Código de edificações, também conhecido como Código de Obras, é o instrumento legal da cidade que controla os procedimentos relativos à atividade construtiva interna aos lotes. Seu objetivo é garantir a qualidade das edificações, definindo parâmetros mínimos de segurança, conforto e habitabilidade para seus usuários, de forma a evitar prejuízos e riscos a trabalhadores e terceiros. Este código estabelece prazos para alvarás de construção e habite-se, por exemplo.
SERVIÇO:
Audiência parcelamento do solo urbano e condomínios urbanísticos de São Gonçalo
15/09
14h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores
Audiência o uso e a ocupação do solo do município
23/09
14h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores
Audiência código de edificações da cidade
29/09
14h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Ministro recebe o título de Cidadão Gonçalense
Mineiro de Bocaiúva, advogado trabalhista e à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) há cinco anos e meio, Patrus Ananias foi homenageado, ontem, com o título de cidadão honorário gonçalense na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Gonçalo, no bairro Zé Garoto. A iniciativa foi do vereador petista Marlos Costa. Antes da cerimônia, o ministro visitou o Grupo Fluminense, em Niterói. Acompanhado do deputado estadual Rodrigo Neves (PT), ele cumprimentou a presidente Nina Rita Torres e o vice Alexandre Torres pela trajetória do jornal O FLUMINENSE.
Tendo como carro-chefe de sua pasta o Bolsa Família, o ministro contou que o programa beneficia 1,8 milhão de pessoas e investe R$ 606 milhões por ano no Estado. De acordo com Ananias, somente em São Gonçalo são investidos R$ 3,1 milhões por mês, totalizando R$ 39 milhões por ano, sendo beneficiadas 119 mil pessoas.
"Sei que não recebo essa homenagem pelo que sou, mas pelo trabalho que é feito pelo MDS e pelas pessoas que lá estão para erradicar a pobreza neste País", agradeceu o ministro, para logo após se emocionar ao assistir à apresentação, de percussão, de crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
"Nossas ações são estruturantes, queremos emancipar os cidadãos, de modo que possam viver do seu trabalho", concluiu o ministro.
Papel importante
De acordo com o deputado Rodrigo Neves, as políticas promovidas pelo MDS na área social têm papel importante para mudar o padrão de desenvolvimento combinando o crescimento com as políticas sociais.
"Há investimentos vultosos que serão feitos na indústria naval e petroquímica do Leste Fluminense. No entanto, isso tem de ser feito de modo a se privilegiar as pessoas mais pobres e excluídas, mudando assim o padrão de desenvolvimento de toda a região", explicou Rodrigo Neves.
O vereador petista Marlos Costa lembrou a importância do Bolsa Família para o combate às desigualdades sociais em São Gonçalo.
"O programa ajuda quase 40 mil famílias, muitas das quais com esse auxílio conseguiram deixar a linha da pobreza. E por esses benefícios concedidos as necessidades da população gonçalense, por essa representatividade que foi feita esta homenagem", ressaltou o vereador Marlos Costa (PT).
Para o vice-presidente da 8ª subseção da OAB-SG, José Luiz Muniz, receber o ministro no Dia do Advogado (11 de agosto) foi um momento histórico.
"Essa casa também é uma casa dele, que é um advogado que travou lutas importantes pelo País", disse Muniz.
Fonte: O Fluminense
Luiz Gustavo Schmitt
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Prefeitura de São Gonçalo irá demolir escola municipal
A Prefeitura de São Gonçalo decidiu demolir a Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, na localidade de Manoel da Ilhota, em Itaoca, para construir um novo prédio. Mas enquanto a nova escola não estiver pronta, os alunos terão de estudar em um prédio provisório de madeira, que será levantado no terreno da escola. Os pais dos alunos reclamam que não foram avisados sobre a obra, nem como ela será desenvolvida, e exigem saber qual será o destino dos alunos durante as intervenções.
A unidade do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado, em São Gonçalo, (Sepe-SG) critica a realização das obras durante o período letivo, argumentando que elas deveriam ser realizadas durante as férias, para não prejudicar as aulas.
"Foi a primeira escola em que trabalhei, em 1991, e é fato que precisa de obra, mas o que nos assusta é esse anúncio feito no meio do ano letivo. Isso prejudica o andamento das aulas. Não tem condições de prosseguir com as aulas em um prédio improvisado, com uma obra ao lado, com poeira e barulho. É uma obra para ser feita em dezembro", criticou a diretora do Sepe-SG, Iara de Souza Ferreira.
Explicações – O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Gonçalo, vereador Marlos Costa (PT), também foi pego de surpresa com o anúncio da obra em meio ao ano letivo e informou que irá pedir explicações à Secretaria de Educação, e negociar para que as intervenções só comecem após o fim do ano letivo.
"É um absurdo colocar os alunos em um prédio provisório com obra ao lado. Uma demonstração de improviso e falta de planejamento da Secretaria de Educação. Já convivemos com o drama da Escola Municipal Luiz Gonzaga, que era para ser construída em seis meses e está há três anos em um prédio provisório, e agora vão tentar piorar colocando a Carlos Drumond de Andrade em um prédio de madeira. É inaceitável", disse Marlos.
A dona de casa Vilma Alice Moraes, mãe de um aluno da 3ª série, diz que até o momento só ouviu boatos sobre as obras.
"Ouvi por alto que vão demolir a escola e construir outra no lugar, mas não fui informada de como isso vai acontecer. O que sei é que o piso está ruim, mas não sei se tem algum outro problema", reclamou Vilma.
Sem informação – A também dona de casa Ana Paula Pereira Monteiro, mãe de três alunos da escola, um da alfabetização, um da 1ª série e outro da 2ª, não sabia sequer que a escola passará por obras.
"Não recebi nenhum comunicado até agora. Se for mesmo verdade, não sei nem para onde as crianças vão. O pior é que eles gostam da escola, vão a pé para lá", lamentou Ana Paula.
Mãe de um aluno da alfabetização, a dona de casa Carla da Conceição, teme ter que transferir o filho da unidade.
"Estão dizendo que vão demolir a escola e construir outra, mas a direção não falou nada com a gente ainda. Se a escola acabar vou ter que colocar meu filho no Ciep do Salgueiro, onde a irmã dele estuda", argumentou Carla.
Justificativa e prazo para obra
No dia 13 de julho, a Prefeitura publicou no Diário Oficial, a contratação da empresa Perfil Nichteroy Construções LTDA para a construção da escola provisória e do prédio principal da escola, pelo valor de R$ 1.721.092,72. O prazo para conclusão é de seis meses a partir da publicação, segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Educação (SME). A empresa é a mesma que assumiu as obras da Escola Municipal Luiz Gonzaga, em junho.
A justificativa da SME para a demolição é que o prédio atual, em breve, não atenderá mais a demanda da região. Além disso, a unidade também apresentaria desgaste característico de construções pré-moldadas e necessidade de modernização das instalações.
Enquanto o novo prédio, com dois pavimentos em alvenaria, não estiver pronto, os 387 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental estudarão em prédio provisório. De acordo com a SME, uma forma rápida, segura e adequada à finalidade. O prédio provisório terá oito salas com teto rebaixado, iluminação e ventilação adequadas.
A assessoria disse que os pais foram informados antes do início das férias de que o prédio atual será demolido. Contudo, a SME alega que não foi possível dar mais detalhes à comunidade escolar, já que o processo ainda estava em fase de licitação. Após o retorno das aulas, os pais terão mais detalhes sobre a obra.
O Fluminense
Publicado em 06/08/2009
A unidade do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado, em São Gonçalo, (Sepe-SG) critica a realização das obras durante o período letivo, argumentando que elas deveriam ser realizadas durante as férias, para não prejudicar as aulas.
"Foi a primeira escola em que trabalhei, em 1991, e é fato que precisa de obra, mas o que nos assusta é esse anúncio feito no meio do ano letivo. Isso prejudica o andamento das aulas. Não tem condições de prosseguir com as aulas em um prédio improvisado, com uma obra ao lado, com poeira e barulho. É uma obra para ser feita em dezembro", criticou a diretora do Sepe-SG, Iara de Souza Ferreira.
Explicações – O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Gonçalo, vereador Marlos Costa (PT), também foi pego de surpresa com o anúncio da obra em meio ao ano letivo e informou que irá pedir explicações à Secretaria de Educação, e negociar para que as intervenções só comecem após o fim do ano letivo.
"É um absurdo colocar os alunos em um prédio provisório com obra ao lado. Uma demonstração de improviso e falta de planejamento da Secretaria de Educação. Já convivemos com o drama da Escola Municipal Luiz Gonzaga, que era para ser construída em seis meses e está há três anos em um prédio provisório, e agora vão tentar piorar colocando a Carlos Drumond de Andrade em um prédio de madeira. É inaceitável", disse Marlos.
A dona de casa Vilma Alice Moraes, mãe de um aluno da 3ª série, diz que até o momento só ouviu boatos sobre as obras.
"Ouvi por alto que vão demolir a escola e construir outra no lugar, mas não fui informada de como isso vai acontecer. O que sei é que o piso está ruim, mas não sei se tem algum outro problema", reclamou Vilma.
Sem informação – A também dona de casa Ana Paula Pereira Monteiro, mãe de três alunos da escola, um da alfabetização, um da 1ª série e outro da 2ª, não sabia sequer que a escola passará por obras.
"Não recebi nenhum comunicado até agora. Se for mesmo verdade, não sei nem para onde as crianças vão. O pior é que eles gostam da escola, vão a pé para lá", lamentou Ana Paula.
Mãe de um aluno da alfabetização, a dona de casa Carla da Conceição, teme ter que transferir o filho da unidade.
"Estão dizendo que vão demolir a escola e construir outra, mas a direção não falou nada com a gente ainda. Se a escola acabar vou ter que colocar meu filho no Ciep do Salgueiro, onde a irmã dele estuda", argumentou Carla.
Justificativa e prazo para obra
No dia 13 de julho, a Prefeitura publicou no Diário Oficial, a contratação da empresa Perfil Nichteroy Construções LTDA para a construção da escola provisória e do prédio principal da escola, pelo valor de R$ 1.721.092,72. O prazo para conclusão é de seis meses a partir da publicação, segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Educação (SME). A empresa é a mesma que assumiu as obras da Escola Municipal Luiz Gonzaga, em junho.
A justificativa da SME para a demolição é que o prédio atual, em breve, não atenderá mais a demanda da região. Além disso, a unidade também apresentaria desgaste característico de construções pré-moldadas e necessidade de modernização das instalações.
Enquanto o novo prédio, com dois pavimentos em alvenaria, não estiver pronto, os 387 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental estudarão em prédio provisório. De acordo com a SME, uma forma rápida, segura e adequada à finalidade. O prédio provisório terá oito salas com teto rebaixado, iluminação e ventilação adequadas.
A assessoria disse que os pais foram informados antes do início das férias de que o prédio atual será demolido. Contudo, a SME alega que não foi possível dar mais detalhes à comunidade escolar, já que o processo ainda estava em fase de licitação. Após o retorno das aulas, os pais terão mais detalhes sobre a obra.
O Fluminense
Publicado em 06/08/2009
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Vereador Marlos solicitará reativação do Batalhão da PM de Neves
Em reportagem do jornalista Paulo Roberto Araújo, no site Globo Online, o Vereador Marlos defendeu a reativação do Batalhão da PM de Neves. Trecho da reportagem: "Assim que terminar o recesso parlamentar, em 30 de julho, a Câmara Municipal de São Gonçalo vai criar uma frente parlamentar para discutir os problemas da segurança no município. A informação foi dada pelo vereador Marlos Costa (PT), acrescentando que a classe política da cidade ficou revoltada com a decisão do comandante da PM de transferir 100 PMs que faziam serviços burocráticos no 4º
Comando de Policiamento de Área (CPA), em Niterói, para a Cidade de Deus. A decisão é uma calamidade do ponto de vista administrativo e logístico. Pune a população de Niterói e São Gonçalo e os PMs transferidos, que moram na região, que tem um efetivo policial muito pequeno há anos. O interior é mais uma vez penalizado. É uma prova de que não há compromisso da Secretaria de Segurança com a nossa região. Observa-se claramente que a prioridade é sempre a capital. Por isso, os índices de criminalidade no interior não param de crescer -
protestou, acrescentando que os vereadores e a sociedade civil da cidade vai pedir ao governador Sérgio Cabral a reativação do Batalhão da PM de Neves, que foi transferido para Nova Friburgo no primeiro governo de Leonel Brizola".Íntegra no link
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/07/23/vereadores-de-niteroi-vao-se-reunir-com-comandante-da-pm-para-pedir-volta-de-policiais-do-cpa-756937847.asp
Comando de Policiamento de Área (CPA), em Niterói, para a Cidade de Deus. A decisão é uma calamidade do ponto de vista administrativo e logístico. Pune a população de Niterói e São Gonçalo e os PMs transferidos, que moram na região, que tem um efetivo policial muito pequeno há anos. O interior é mais uma vez penalizado. É uma prova de que não há compromisso da Secretaria de Segurança com a nossa região. Observa-se claramente que a prioridade é sempre a capital. Por isso, os índices de criminalidade no interior não param de crescer -
protestou, acrescentando que os vereadores e a sociedade civil da cidade vai pedir ao governador Sérgio Cabral a reativação do Batalhão da PM de Neves, que foi transferido para Nova Friburgo no primeiro governo de Leonel Brizola".Íntegra no link
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/07/23/vereadores-de-niteroi-vao-se-reunir-com-comandante-da-pm-para-pedir-volta-de-policiais-do-cpa-756937847.asp
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