Audiência Pública discute expansão da Uerj em São Gonçalo

Elaboração de um Seminário para discutir o papel da Universidade Estadual de Rio de Janeiro (Uerj) no município de São Gonçalo e a Formação de Grupo de Trabalho para discutir a expansão da universidade na cidade. Este foi o resultado da Audiência Pública promovida, nesta quarta-feira (30.09), pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Gonçalo, presidida pelo vereador Marlos Costa (PT).


O evento contou com a presença do reitor da UERJ, Ricardo Vieiralves Castro, que declarou sua intenção de expandir a universidade em São Gonçalo. Segundo ele, há uma verba de R$ 25 milhões para expandir a universidade. Vieiralves explicou que há interesse de outras cidades em receber a expansão da Uerj, e que ela já foi procurado pela Petrobras para investir na formação da cidade.


“Quero me comprometer com o crescimento de São Gonçalo, dos jovens desta cidade. Hoje estamos iniciando um caminho novo, não será a primeira, nem a última vez que estarei aqui. O custo da instalação de uma faculdade de engenharia, instalações, laboratório de ponta e professores fica em torno de R$13 milhões. Para nós isso é muito dinheiro, mas para uma empresa como a Petrobras não é nada, e já fomos procurados por ela, porque essa cidade precisa de mão de obra qualificada. Se eu colocar uma faculdade de engenharia na Zona Sul do Rio, terei no máximo um aluno de São Gonçalo, mas se colocar ela aqui, talvez tenha dois da Zona Sul. Dentre de 3 anos esse estudante estará empregado, ele vira arrimo de família e modificamos em 3 anos uma desigualdade que levaria no mínimo 50 anos para ser mudada”, destacou o reitor, lembrando que a audiência foi um evento histórico, que reuniu a universidade, o poder público e a população para discutir a universidade.


Marlos lamentou a ausência da prefeita Aparecida Panisset e da secretária de Educação, Keyla Nícea, bem como o fato de não ter conseguido marcar uma audiência do reitor com a prefeita. A diretora do campus da Uerj São Gonçalo, Maria Teresa Goudard Tavares, também contou que não consegue ser recebida pela prefeitura.


'Se o poder executivo não recebe a Uerj, hoje o povo de São Gonçalo recebeu. Não podemos perder esta oportunidade histórica, por falta de articulação política, e deixar este investimento que era para nós ir para a Região dos Lagos, tendo em vista a realidade do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, que se aproxima. O reitor se comprometeu publicamento com a Região Leste Fluminense e precisamos nos mobilizar para isso”, disse o vereador Marlos.

Novo Código de Obras é debatido em São Gonçalo

Redução do prazo de validade do alvará de obra de 4 para 2 anos; inserção de medidas objetivas que permitam acessibilidade de deficientes físicos a prédios público e privados de acesso público; estabelecimento de infrações passíveis de multa, bem como fixar esses valores em Ufisgs, e não em reais. Estas foram as principais questões levantadas hoje (29.09) na Audiência Pública que debateu o ‘Código de edificações’ do município de São Gonçalo, também conhecido como ‘Código de Obras’.

O debate foi promovido pelo vereador Marlos Costa (PT), que é relator do projeto de autoria do Executivo Municipal.

“Com esta audiência fechamos o ciclo de debates das leis complementares ao Plano Diretor. Foram audiências importantes, com uma boa participação popular. Agora iremos, junto com a Secretaria de Infraestrutura, discutir as sugestões apresentadas para podermos elaborar as emendas”, avaliou Marlos.

O Código de Edificações é o instrumento legal da cidade que controla os procedimentos relativos à atividade construtiva interna aos lotes. Seu objetivo é garantir a qualidade das edificações, definindo parâmetros mínimos de segurança, conforto e habitabilidade para seus usuários, de forma a evitar prejuízos e riscos a trabalhadores e terceiros. Este código estabelece prazos para alvarás de construção e habite-se, por exemplo.

Nos dia 15 e 23 de setembro, foram debatidos os projetos 08 e 09/2009, que tratam, respectivamente, ‘das normas gerais para o parcelamento do solo urbano e condomínios urbanísticos’, e do ‘uso e ocupação do solo do município de São Gonçalo’.

Durante as últimas três semanas, a população pode entregar sugestões aos três projetos no Gabinete do Vereador Marlos e no Protocolo da Câmara.

Cultura é debatida em São Gonçalo

Elevar o orçamento da Cultura e implementar a Fundação Municipal de Cultura, estes foram os compromissos assumidos pelo presidente da Comissão de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de São Gonçalo, vereador Marlos Costa (PT), durante a Audiência Pública “Política Cultural no município de São Gonçalo”, realizada na manhã de ontem.

“A Fundação hoje não funciona, e temos que mudar esta realidade. Além disso o investimento destinado à Cultura no Município hoje é de 0,5 do valor total do orçamento do município, queremos aumentar para 1% e já vamos incluir esta discussão da Lei Orçamentária para o ano que vem”, disse Marlos.

Outro ponto bastante discutido na audiência foi a falta de investimento por parte do Governo do Estado, que por sinal, não mandou representante.

“Hoje, não existe nenhum equipamento cultural do Estado em São Gonçalo. O investimento, é zero. Não há sequer representação dos secretária municipais de Cultura no Conselho de Cultura do Estado”, criticou Marlos.

Durante o encontro, o presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Alessandro Molon (PT), anuncio que irá promover uma Audiência Pública na Alerj com os secretários de Cultura do Consórcio Intermunicipal da Região Leste Fluminense (Conleste) para discutir a contrapartida que deve ser dada pela Petrobrás à Cultura desses municípios.

As deputadas Inês Pandeló (PT), e Alice Tamborindeguy (PSDB), o secretário de Cultura de São Gonçalo, Carlos Ney, o subsecretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, Randal Farah, além de diversos artistas da cidade participaram da audiência.

Vereador Marlos promove Audiências Públicas para debater uso do solo em São Gonçalo

O vereador Marlos Costa (PT), vice-presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de São Gonçalo, promove nos próximos dias 15, 23 e 29 de setembro, às 14 horas, três Audiências Públicas para discutir três mensagens, enviadas pelo Executivo Municipal que definirão como será o crescimento da cidade, com relação ao uso do solo urbano. Os três Projetos de Lei Complementar dispõem sobre as normas gerais para o parcelamento do solo urbano e sobre condomínios urbanísticos de São Gonçalo; o uso e a ocupação do solo do município; e aprovação do código de edificações da cidade. Marlos recebeu a relatoria dos projetos na última quarta-feira (09.09).

“São projetos que mexem significativamente no dia a dia das pessoas e no planejamento que queremos para São Gonçalo. Por isso, é muito importante a participação popular nessas audiências”,

A Lei de parcelamento do solo urbano e condomínios tem como objetivo desenvolver as diferentes atividades urbanas, com a concentração equilibrada destas atividades e de pessoas no município, estimulando e orientando o desenvolvimento urbano, mediante controle do uso e aproveitamento do solo, através do loteamento ou condomínios.

“Este projeto estabelece requisitos para a constituição de loteamentos e condomínios. Como em SG nas últimas décadas houve uma autorização de loteamentos e condomínios de forma indiscriminada, sem exigência de contrapartidas sociais pelos incorporadores. Essa nova lei é muito importante para impedir o surgimento de loteamentos ou condomínios em que, por exemplo, não sejam definidos, desde o início, a responsabilidade do construtor de oferecer a infra-estrutura básica do local, como iluminação pública, pavimentação, fornecimento de água e tratamento de esgoto, dimensionando o número máximo de unidades em um condomínio e garantindo áreas reservadas ao poder público, estimulando ainda, a política habitacional de interesse social, visando a diminuir o déficit de moradias na cidade para a população mais carente”, explica Marlos.

A Legislação de uso e ocupação do solo é fundamental para a vida urbana, por normatizar as construções e definir o que pode ser feito em cada terreno particular, interferindo na organização da cidade e em sua economia. Esta Lei define o zoneamento, direcionando a ocupação de áreas da cidade. Com isso, a cidade é dividida em zonas industriais, comerciais, rurais, de preservação ambiental, residenciais ou mistas. O projeto da Prefeitura aliás, não contempla a área rural, questão que será revista através de uma emenda do vereador Marlos.

“O zoneamento tem impacto direto sobre o mercado imobiliário. A adoção de um zoneamento rígido leva à criação de monopólios fundiários para os usos. Por exemplo, se só há um lugar para a instalação de estabelecimentos comerciais, essas áreas disponíveis serão automaticamente valorizadas. As restrições do zoneamento podem inviabilizar empreendimentos e impedir a expansão de algumas atividades econômicas.
Esta lei por sua importância tem de estar comprometida com a qualidade de vida e a promoção da cidadania, com a prevalência do interesse social e público. Deste modo, devem ser adotados mecanismos nos quais o empreendedor assuma a responsabilidade dos impactos gerados pelo empreendimento, como a construção ou ampliação de vias de acesso. Por outro lado, construções populares e algumas atividades geradoras de emprego e renda podem ser isentadas deste ônus, podendo inclusive gozar de incentivos garantidos nesta lei”, ressaltou Marlos Costa.

O Código de edificações, também conhecido como Código de Obras, é o instrumento legal da cidade que controla os procedimentos relativos à atividade construtiva interna aos lotes. Seu objetivo é garantir a qualidade das edificações, definindo parâmetros mínimos de segurança, conforto e habitabilidade para seus usuários, de forma a evitar prejuízos e riscos a trabalhadores e terceiros. Este código estabelece prazos para alvarás de construção e habite-se, por exemplo.

SERVIÇO:
Audiência parcelamento do solo urbano e condomínios urbanísticos de São Gonçalo
15/09
14h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores

Audiência o uso e a ocupação do solo do município
23/09
14h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores

Audiência código de edificações da cidade
29/09
14h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores

Vereador Marlos homenageia Dom Alano

Ministro recebe o título de Cidadão Gonçalense

Mineiro de Bocaiúva, advogado trabalhista e à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) há cinco anos e meio, Patrus Ananias foi homenageado, ontem, com o título de cidadão honorário gonçalense na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Gonçalo, no bairro Zé Garoto. A iniciativa foi do vereador petista Marlos Costa. Antes da cerimônia, o ministro visitou o Grupo Fluminense, em Niterói. Acompanhado do deputado estadual Rodrigo Neves (PT), ele cumprimentou a presidente Nina Rita Torres e o vice Alexandre Torres pela trajetória do jornal O FLUMINENSE.

Tendo como carro-chefe de sua pasta o Bolsa Família, o ministro contou que o programa beneficia 1,8 milhão de pessoas e investe R$ 606 milhões por ano no Estado. De acordo com Ananias, somente em São Gonçalo são investidos R$ 3,1 milhões por mês, totalizando R$ 39 milhões por ano, sendo beneficiadas 119 mil pessoas.

"Sei que não recebo essa homenagem pelo que sou, mas pelo trabalho que é feito pelo MDS e pelas pessoas que lá estão para erradicar a pobreza neste País", agradeceu o ministro, para logo após se emocionar ao assistir à apresentação, de percussão, de crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

"Nossas ações são estruturantes, queremos emancipar os cidadãos, de modo que possam viver do seu trabalho", concluiu o ministro.

Papel importante

De acordo com o deputado Rodrigo Neves, as políticas promovidas pelo MDS na área social têm papel importante para mudar o padrão de desenvolvimento combinando o crescimento com as políticas sociais.

"Há investimentos vultosos que serão feitos na indústria naval e petroquímica do Leste Fluminense. No entanto, isso tem de ser feito de modo a se privilegiar as pessoas mais pobres e excluídas, mudando assim o padrão de desenvolvimento de toda a região", explicou Rodrigo Neves.

O vereador petista Marlos Costa lembrou a importância do Bolsa Família para o combate às desigualdades sociais em São Gonçalo.

"O programa ajuda quase 40 mil famílias, muitas das quais com esse auxílio conseguiram deixar a linha da pobreza. E por esses benefícios concedidos as necessidades da população gonçalense, por essa representatividade que foi feita esta homenagem", ressaltou o vereador Marlos Costa (PT).

Para o vice-presidente da 8ª subseção da OAB-SG, José Luiz Muniz, receber o ministro no Dia do Advogado (11 de agosto) foi um momento histórico.

"Essa casa também é uma casa dele, que é um advogado que travou lutas importantes pelo País", disse Muniz.




Fonte: O Fluminense
Luiz Gustavo Schmitt

Prefeitura de São Gonçalo irá demolir escola municipal

A Prefeitura de São Gonçalo decidiu demolir a Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, na localidade de Manoel da Ilhota, em Itaoca, para construir um novo prédio. Mas enquanto a nova escola não estiver pronta, os alunos terão de estudar em um prédio provisório de madeira, que será levantado no terreno da escola. Os pais dos alunos reclamam que não foram avisados sobre a obra, nem como ela será desenvolvida, e exigem saber qual será o destino dos alunos durante as intervenções.

A unidade do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado, em São Gonçalo, (Sepe-SG) critica a realização das obras durante o período letivo, argumentando que elas deveriam ser realizadas durante as férias, para não prejudicar as aulas.

"Foi a primeira escola em que trabalhei, em 1991, e é fato que precisa de obra, mas o que nos assusta é esse anúncio feito no meio do ano letivo. Isso prejudica o andamento das aulas. Não tem condições de prosseguir com as aulas em um prédio improvisado, com uma obra ao lado, com poeira e barulho. É uma obra para ser feita em dezembro", criticou a diretora do Sepe-SG, Iara de Souza Ferreira.

Explicações – O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Gonçalo, vereador Marlos Costa (PT), também foi pego de surpresa com o anúncio da obra em meio ao ano letivo e informou que irá pedir explicações à Secretaria de Educação, e negociar para que as intervenções só comecem após o fim do ano letivo.

"É um absurdo colocar os alunos em um prédio provisório com obra ao lado. Uma demonstração de improviso e falta de planejamento da Secretaria de Educação. Já convivemos com o drama da Escola Municipal Luiz Gonzaga, que era para ser construída em seis meses e está há três anos em um prédio provisório, e agora vão tentar piorar colocando a Carlos Drumond de Andrade em um prédio de madeira. É inaceitável", disse Marlos.

A dona de casa Vilma Alice Moraes, mãe de um aluno da 3ª série, diz que até o momento só ouviu boatos sobre as obras.

"Ouvi por alto que vão demolir a escola e construir outra no lugar, mas não fui informada de como isso vai acontecer. O que sei é que o piso está ruim, mas não sei se tem algum outro problema", reclamou Vilma.

Sem informação – A também dona de casa Ana Paula Pereira Monteiro, mãe de três alunos da escola, um da alfabetização, um da 1ª série e outro da 2ª, não sabia sequer que a escola passará por obras.

"Não recebi nenhum comunicado até agora. Se for mesmo verdade, não sei nem para onde as crianças vão. O pior é que eles gostam da escola, vão a pé para lá", lamentou Ana Paula.

Mãe de um aluno da alfabetização, a dona de casa Carla da Conceição, teme ter que transferir o filho da unidade.

"Estão dizendo que vão demolir a escola e construir outra, mas a direção não falou nada com a gente ainda. Se a escola acabar vou ter que colocar meu filho no Ciep do Salgueiro, onde a irmã dele estuda", argumentou Carla.

Justificativa e prazo para obra

No dia 13 de julho, a Prefeitura publicou no Diário Oficial, a contratação da empresa Perfil Nichteroy Construções LTDA para a construção da escola provisória e do prédio principal da escola, pelo valor de R$ 1.721.092,72. O prazo para conclusão é de seis meses a partir da publicação, segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Educação (SME). A empresa é a mesma que assumiu as obras da Escola Municipal Luiz Gonzaga, em junho.

A justificativa da SME para a demolição é que o prédio atual, em breve, não atenderá mais a demanda da região. Além disso, a unidade também apresentaria desgaste característico de construções pré-moldadas e necessidade de modernização das instalações.

Enquanto o novo prédio, com dois pavimentos em alvenaria, não estiver pronto, os 387 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental estudarão em prédio provisório. De acordo com a SME, uma forma rápida, segura e adequada à finalidade. O prédio provisório terá oito salas com teto rebaixado, iluminação e ventilação adequadas.

A assessoria disse que os pais foram informados antes do início das férias de que o prédio atual será demolido. Contudo, a SME alega que não foi possível dar mais detalhes à comunidade escolar, já que o processo ainda estava em fase de licitação. Após o retorno das aulas, os pais terão mais detalhes sobre a obra.

O Fluminense
Publicado em 06/08/2009

Vereador Marlos solicitará reativação do Batalhão da PM de Neves

Em reportagem do jornalista Paulo Roberto Araújo, no site Globo Online, o Vereador Marlos defendeu a reativação do Batalhão da PM de Neves. Trecho da reportagem: "Assim que terminar o recesso parlamentar, em 30 de julho, a Câmara Municipal de São Gonçalo vai criar uma frente parlamentar para discutir os problemas da segurança no município. A informação foi dada pelo vereador Marlos Costa (PT), acrescentando que a classe política da cidade ficou revoltada com a decisão do comandante da PM de transferir 100 PMs que faziam serviços burocráticos no 4º
Comando de Policiamento de Área (CPA), em Niterói, para a Cidade de Deus. A decisão é uma calamidade do ponto de vista administrativo e logístico. Pune a população de Niterói e São Gonçalo e os PMs transferidos, que moram na região, que tem um efetivo policial muito pequeno há anos. O interior é mais uma vez penalizado. É uma prova de que não há compromisso da Secretaria de Segurança com a nossa região. Observa-se claramente que a prioridade é sempre a capital. Por isso, os índices de criminalidade no interior não param de crescer -
protestou, acrescentando que os vereadores e a sociedade civil da cidade vai pedir ao governador Sérgio Cabral a reativação do Batalhão da PM de Neves, que foi transferido para Nova Friburgo no primeiro governo de Leonel Brizola".Íntegra no link
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/07/23/vereadores-de-niteroi-vao-se-reunir-com-comandante-da-pm-para-pedir-volta-de-policiais-do-cpa-756937847.asp

Colocando a cultura nos trilhos

As depredações, pichações e o mato que tomam conta das estações ferroviárias de São Gonçalo podem dar lugar a atividades culturais. O vereador Marlos Costa (PT) apresentou, recentemente, na Câmara Municipal de São Gonçalo, um projeto de lei para o tombamento das estações, tornando-as patrimônio histórico da cidade. O objetivo é, futuramente, transformar esses espaços em centros culturais.

"As estações fazem parte de uma época importante da cidade, quando São Gonçalo foi considerada a Manchester Fluminense, devido ao grande número de indústrias que havia por aqui. Não podemos deixar essa história se perder. Preservar as estações é preservar a história de São Gonçalo", ressalta o parlamentar.

Atualmente, as estações da antiga rede ferroviária estão sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o superintendente do órgão, Carlos Fernandes Andrade, com o tombamento, será possível solicitar verba através da Lei Rouanet, para a recuperação das estações. Ele disse ainda, que é possível ceder as estações à Prefeitura para que sejam desenvolvidas atividades culturais.

"A lei que extinguiu a rede ferroviária nos possibilita, através de um pedido à Superintendência de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, a seção das estações que tenham importância histórica para as prefeituras que apresentem bons projetos artísticos e culturais", explica Carlos Fernandes.

De acordo com Marlos Costa, recentemente, representantes da Secretaria de Estado de Transporte, da construtora Queiroz Galvão, responsáveis pela implantação da Linha 3 do Metrô, e da Secretaria de Cultura de São Gonçalo visitaram as estações do Porto da Madama, do Centro e de Alcântara. Na ocasião, eles teriam informado que as estações não serão utilizadas no projeto da Linha 3.

Através da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado de Transporte confirmou que o projeto de implantação da Linha 3 não interfere no processo de preservação das estações Porto da Madama e de Alcântara, já que todo o desenho do projeto se baseia em construções elevadas.


Projeto – Conselheiro de Cultura de São Gonçalo, o designer gráfico e professor de educação artística Alexandre Valentim, conta que a ideia de transformar as estações em espaços culturais nasceu em 1997. Contudo, ele nunca teria conseguido apoio concreto até este ano.

"Quando procurei o Iphan, descobri que o primeiro passo para conseguir verba para a recuperação das estações era o tombamento. A partir daí, procurei o Marlos, que é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, que abraçou a ideia. Agora vamos esperar a aprovação e sanção do projeto", disse Valentim.

A ideia do conselheiro é aproveitar o pé direito alto das estações para dividi-las em dois andares. No primeiro ocorrerão exposições artísticas e culturais. Já no segundo, os artistas da cidade terão espaço para promover oficinas.

O projeto deve ser votado após a volta do recesso da Câmara de Vereadores e depois irá para sanção da prefeita Aparecida Panisset.




O Fluminense
Edição de domingo, 17/07/09

Vereador Marlos na Conferência Municipal de Educação.

Na mesa de abertura da conferencia municipal de educação em 06/07/09, o Vereador Marlos Costa defendeu a eleição direta para diretor de escolas e o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação em São Gonçalo. A defesa pelo Vereador da gestão democrática nas escolas, foi ovacionada pelos participantes da conferência, mostrando que é fundamental a mudança de paradigmas na gestão educacional do Município de São Gonçalo. Vídeo do discurso do Vereador Marlos na abertura da conferência:

Vereador Marlos denuncia péssimas condições de funcionamento em Pólo Sanitário em São Gonçalo

Mofo nas paredes e teto, graves problemas estruturais nas salas de vacinação, de armazenamento de vacinas e consultórios de otorrinolaringologia e odontologia, banheiros interditados e diversas outras irregularidades. Estas foram as condições de atendimento levantada pelo vereador gonçalense Marlos Costa (PT) durante uma vistoria ao Pólo Sanitário Hélio Cruz, em Alcântara, em São Gonçalo.

“A unidade está muito precária. Vamos cobrar providências à Secretaria de Saúde. Se for preciso, farei visitas e pronunciamento semanais na Câmara, até que alguma providência seja tomada. Também farei uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para reforma e modernização do Hélio Cruz”, se comprometeu Marlos.

Os problemas da unidade podem ser percebidas logo na entrada do Pólo. A tampa da cisterna, ao alcance de qualquer criança está enferrujada. O parquinho funciona em um cercado de areia, que também não apresenta boas condições. Buracos no muro servem de passagem para ratazanas, que habitam o rio que passa nos fundos da unidade.

No primeiro andar, em um mesmo corredor, pacientes da Clínica Médica, Ginecologia, Odontologia, da Nutrição, Planejamento Familiar e dos laboratórios são atendidos no mesmo local que pacientes portadores de tuberculose e hanseníase. O problema é que a área não apresenta a circulação de ar necessário, colocando em risco a saúde de pacientes e funcionários.

“Tivemos denúncias de profissionais que acabaram ficando doentes por conta dessa situação. No meu pouco entendimento, creio que o local adequado para o atendimento dos pacientes tuberculosos e com hanseníase deveria ser nos consultórios do pátio, onde a circulação de ar é maior”, disse o vereador.

De acordo com os funcionários, o consultório odontológico porque as mangueiras da cadeira estão com vazamentos, e caso forem usadas, podem provocar choque elétrico em pacientes e profissionais. Na sala de otorrinolaringologia, no segundo andar, Um plástico preto cobre a janela.

Na sala de vacinação no segundo andar, um balde apara a água que vasa da pia de loca, mas que deveria ser de inox, segundo profissionais de saúde. Também mão há caixa descarpark, para a inutilização de material descartável, como agulhas usadas. Os ventiladores estão sujos, e o ar condicionado estalado precariamente foi comprado através uma vaquinha dos funcionários, depois que o antigo aparelho foi roubado. Um aviso na parede pede para não desligarem a luz da sala de vacina, já que a ligação é improvisada, e se for desligada, não ligará mais.

A segunda sala de vacina está desativada por problemas elétricos. Já a sala de armazenamento de vacinas não tem janela, nem aparelho de ar condicionado. Os isopores utilizados para transportar vacinas são armazenados empilhados sem qualquer cuidado em uma outra sala desativada.

O Pólo Sanitário Hélio Cruz é responsável por coordenar seis postos de saúde e 36 equipes do Programa de Saúde da Família. O administrador acumula a função de diretor da unidade, o que não deveria ocorrer, segundo a estrutura de funcionamento dos pólos. Apesar disso, a unidade teve o telefone cortado por falta de pagamento e não possui nenhum carro para o transporte de vacinas ou monitoramento dos pacientes dos programas de tuberculoso e hanseníase.

O Pólo não tem sequer um aparelho autoclave. Os instrumentos dos dentistas e do otorrino são esterilizados em uma estufa, o que não é recomendado pelos profissionais de saúde, já que não eliminaria vírus como o da hepatite.

A unidade, possui três clínicos gerais, três pediatras, três otorrinos, dois penumologistas e cinco puericultoristas – pediatras especializados no atendimento a recém nascidos e crianças em desenvolvimento. Contudo, cada um desses profissionais trabalha apenas uma vez por semana, em um turno.

“A gente faz o que pode. Às vezes tira dinheiro do próprio bolso para tentar resolver alguns problemas”, disse um funcionária da unidade, que preferiu não se identificar.

Ciep Municipalizado em Ipiíba é mal utilizado pela Prefeitura de São Gonçalo

Falta de professores e subutilização de espaços, este foi cenário encontrado pelo vereador Marlos Costa (PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Gonçalo, no Ciep Municipalizado Tarso de Castro, em Ipiíba, São Gonçalo.

De acordo com o parlamentar, a unidade, que tem capacidade para 1 mil alunos, hoje contam com apenas 320, sendo 120 de Educação Infantil. A unidade também não oferece Educação de Jovens e Adultos (EJA), no turno da noite.

“É uma escola muito grande e que hoje tem pouquíssimos alunos, comparado a sua capacidade. A unidade não está sendo aproveitada como deveria”, lamentou Marlos.

Durante a visita, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de São Gonçalo constatou também falta de professores.

“Há carência de quatro professores para a Educação Infantil, e de Ciência, Geografia, História e Inglês para os alunos do Ensino Fundamental. A biblioteca foi desativada devido à infiltrações no telhado. O ponto positivo que encontramos foi a horta escolar, feita por iniciativa da própria escola”, revela o vereador.

Desde o mês de maio Marlos Costa iniciou um roteiro de vistorias às escolas municipais de São Gonçalo. Desde então, ele já vistoriou onze unidades.

“Nosso objetivo é fazer um raio X da rede municipal de educação, elaborar um relatório sobre as condições das escolas e cobrar melhorias da Prefeitura de São Gonçalo”, explica o petista.

Além do Ciep Municipalizado Tarso de Castro, em Ipiíba, foram visitadas as escola municipais Valéria Mattos Fontes, no Boaçú; Luiz Gonzaga, na Estrela do Norte; Marlucy Salles de Almeida, na Trindade; Paulo Freire, no Porto do Rosa; uma unidade de Educação Infantil em Itaóca; e os cieps municipalizados Anita Garibaldi, no Jardim Catarina e Willy Brandt, em Neves.

Vereador Marlos denuncia agressão cometida pela Subsecretaria de Posturas em Alcântara contra uma criança.

Vereador Marlos Costa no seminário promovido pela ALERJ na Câmara deSG sobre o COMPERJ.

Brinquedos do parquinho da Escola Municipal Marlucy Salles de Almeida estão enferrujados

Brinquedos do parquinho da Escola Municipal Marlucy Salles de Almeida estão enferrujados A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de São Gonçalo, presidida pelo vereador Marlos Costa (PT), vistoriou no fim da manhã de hoje (03.06) a Escola Municipal Marlucy Salles de Almeida, no bairro da Trindade. Na unidade, que atende 618 alunos da Educação Infantil ao 9º anos do Ensino Fundamental, os principais problemas são a falta de lugar adequado para a recreação infantil e falta d'água. "O parquinho está interditado porque os brinquedos estão quebrados. O local destinado às brincadeiras das crianças é um corredor. Vamos acionar a Secretaria de Educação para saber quando a escola será equipada com os brinquedos do parquinho para as crianças. O piso da escola também é ruim, porque é de cimento grosso", disse Marlos. O vereador destacou também, que a unidade é mais uma escola da rede que seofre com a falta de água. "Pelo que estamos vendo a falta d'água é um problema crônico das escolas de São Gonçalo e isso precisa ser resolvido. As diretoras não podem continuar tendo que tirar dinheiro da verba de manuntenenção escolar para comprar pipas d'água", falou Marlos.

Vereador Marlos continua vistoriando as Escolas municipais

São Gonçalo: Comissão vistoria Escolas
2/6/2009

A Comissão de Educação da Câmara de Municipal de São Gonçalo, presidida pelo vereador Marlos Costa (PT) vistoriou hoje (01.06) mais duas escolas da rede municpal de ensino. Pela manhã, o parlamentar esteve na Escola Municipal Salgado Filho, em Itaóca. À tarde, Marlos seguiu para a Escola Municipal Luiz Gonzaga, na Estrela do Norte. Na escola de Itaóca, que possui 162 alunos de educação infantil, Marlos pode perceber o esforço dos profissionais para driblar a falta de condições e recursos. “A escola é muito bem cuidada. Surpreende a criatividade dos professores que trabalham com escassez, mas conseguem maximizar os recursos e se dedicam com emprenho. O que falta na Salgado Filho é um parquinho e espaço adequado para atividades de lazer e esportivas”, relatou Marlos.

Já na Escola Municipal Luiz Gonzaga, o que espanta e a total falta de condições do espaço, que anterormente abrigava uma unidade de saúde. No local, o que se encontra são salas de aula pequenas, sem portas ou janelas, o que dificulta o trabalho, já que os sons se confundem. Paredes sujas, marcas de infiltrações, portas quebradas, espaços isolados com tapumes, banheiros quebrados, vazamentos, pátio inadequado para a prática de esportes. Este foi o cenário encontrado pela Comissão. A biblioteca da escola funciona no antigo Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do posto de saúde desativado, alguins livros estão empilhados no chão por falta de local adequado.

“É desumana a condição de trabalho e ensino a que estão submetidos professores e alunos do Luiz Gonzaga. O esgoto do pátio corre a céu aberto quando chove. O espaço não é apropriado para uma escola. Isso não servia para a Saúde, porque vai servir para a educação?”, questiona a professora Rosália do Nascimento Campos, de 39 anos, há 19 trabalhando na unidade. Ela acrescenta que não foi justo despejar a escola do antigo terreno onde hoje funciona o Centro de Integração da Pertrobras. “Antes de derrubar a escola deveriam ter construído um novo espaço e não nos trazer para um posto de saúde desativado. Estamos aqui expondo a nossa saúde. A escola e o próprio Luiz Gonzaga não merecia isso. A nossa luta é muito grande', desabafou a professora.

Para Marlos, as condições do imóvel ocupado pelo Luiz Gonzaga não justificam o valor do aluguel de R$ 20 mil pagos pela Prefeitura. “O Luiz Gonzaga não pode ficar onde está, o local é inadequado. É a pior escola que já visitamos, não há razão para continuar ali. Vamos acompanhar de perto as obras do novo prédio, que está parado por problemas com a empresa que estava executando a obra. Amanhã (02.06), às 10h haverá nova licitação para escolher a empresa que dará prosseguimento à construção e vamos ficar atentos para que o serviço seja concluíido o mais breve possível para que os cerca de 730 alunos do Luiz Gonzaga tenham um local adequado pra estudar”, disse Marlos.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Comissão de Educação da Câmara vistoria escolas

Comissão de Educação de São Gonçalo presta contas
28/5/2009

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Gonçalo realizou hoje (27.05) uma vistoria na Escola Municipal Valéria Mattos Fontes, no Boaçu. .Durante a visita, o presidente da Comissão vereador Marlos Costa (PT) pode levantar as dificuldades enfrentadas pela unidade. De acordo com funcionários da escola o principal problema enfrentado são as enchentes. A unidade fica ao lado do Rio Imboaçu, e em dias de chuva forte as aulas precisam ser suspensas porque a escola é invadida pela água. Por conta disso, muitos dos móveis são suspensos. “ A força da água é tão grande, que as pessoas precisam andar de mãos dadas para não serem arrastadas. No último dia 22 de dezembro passamos o dia limpando a escola da enchente do dia anterior. Por volta das 15h20 começou a chover novamente e ficamos até as 21h ilhados dentro da escola, esperando resgate”, revelou uma funcionária. Outro problema que atrapalha o funcionamento da escola é a falta d'água. Segundo a direção, no último mês foram gastos R$600 da verba escolar para a compra de pipas d'água. A cisterna da unidade também foi danificada internamento com as enchentes, e a escola está funcionando com um reservatório de plástico emprestado pela Prefeitura. A violência também assusta professores e alunos e tem causado prejuízo a unidade escolar. Só no último ano a escola foi alvo de bandidos por três vezes. O último caso ocorreu neste fim de semana, quando a fiação elétrica foi roubada e quadros negros pichados com inscrições de uma facção criminosa. Os assaltos tem ocorrido durante o dia nos fins de semana, quando a escola fica sem vigia. O espaço para educação física, cujo telhado havia caído há cerca de dois anos, foi concertado em fevereiro deste ano. Contudo, o local é improvisado, sem piso adequado, sem traves, cestas ou local para redes e demarcação para a prática de esportes. Segundo funcionários, já foi pedido a Prefeitura para que se faça pelo menos uma aguada de cimento. A escola já até teria orçado o serviço, que ficou em R$6 mil, mas não foi possível retirar a quantia da verba escolar. Um terreno baldio, usando como depósito de lixo também é um problema, já que atrai ratos, insetos e até caramujos africanos. Buracos na rua, que empoçam nas chuvas, são responsáveis por banhos de lama em pais que esperam os filhos sairem da escola. “Vamos cobrar da Prefeitura uma ação para minimizar as enchentes no local. As aulas não podem ser prejudicadas pelas chuvas. Também queremos solução para o lixo e o pavimento em frente a unidade. Quanto ao problema de segurança, vamos oficiar o 7° BPM para que intensifique o policiamento na região, e saber da Prefeitura porque a escola está ficando sem vigia durante a noite. É função da Guarda Municipal proteger os próprios públicos. Além disso, vamos rever o contrato da Prefeitura com a Cedae, porque a escola não pode ficar comprando água, ela tem que ser fornecida. Esse é um problema grave e recorrendo em muitas escolas da cidades”, informou o Marlos. Durante a visita da Comissão de Educação a imprensa foi proibida de entra na Escola Municipal Valéria Mattos Fontes. Inicialmente, a assessoria da Secretaria de Educação informou que a presença da imprensa poderia atrapalhar o funcionamento escolar. Contatada pelo vereador Marlos, a secretária de Educação de São Gonçalo, Keyla Nícia informou a proibição da entrada da imprensa na escola era uma ordem da Prefeita Aparecida Panisset. Marlos repudiou ação e classificou o ato como antidemocrático.